O quê é isto?
Consulta pública – envio de sugestões – sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027, documento que orientará ações referente ao tema para o decênio em questão.
A consulta é de responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Quem pode participar?
Todos os cidadãos.
Como participar?
- Leia a Minuta do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027, para fins de consulta pública.
- Acesse formulário eletrônico, selecione o eixo em que deseja contribuir e descreva suas sugestões.
Não é necessário fornecer dados pessoais ou fazer login para submeter sugestões.
As sugestões serão analisadas por comissão instituída por meio de Resolução nº 12-2016-CMDCA e apreciadas em audiência pública.
O envio não dá direito de requerimento de providências de qualquer tipo e não significa que as sugestões serão, necessariamente, incluídas no plano.
Observações
Para saber sobre a audiência pública de consolidação do plano, veja o evento Audiência pública sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027.
Toda a documentação do plano ficará agrupada na publicação Documentação doPlano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027.
Dúvidas
Para esclarecimentos a respeito da consulta pública, entre em contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.