A Prefeitura de Joinville enviou para a Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 029/2024, em regime de urgência, solicitando autorização para que possam ser enviados materiais e disponibilizados serviços aos municípios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar o município de Guaíba, que já recebe apoio joinvilense.
O Projeto de Lei considera as situações de risco enfrentadas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, decorrentes dos eventos climáticos que ocasionaram mortes e danos materiais à infraestrutura pública e ambientais.
Após a aprovação do Projeto de Lei, o município de Joinville fica autorizado a disponibilizar auxílio, quando necessário e expressamente solicitado, para municípios afetados por catástrofes naturais.
A ajuda a ser oferecida, será formalizada por meio de ajustes entre os prefeitos das cidades envolvidas. Já as despesas correrão por conta do orçamento já vigente. O município de Joinville também fica autorizado solicitar ajuda, caso seja atingido por situações de desastres naturais.
Equipes da Prefeitura realizaram diagnóstico em Guaíba
Nas últimas semanas, servidores da Prefeitura de Joinville estiveram em Guaíba para fazer o levantamento das principais demandas enfrentadas pelo município neste momento.
Após articulação com a Prefeitura de Guaíba e a realização de vistorias, foi constatada demanda maior para o recolhimento de entulhos que estão nas calçadas. Esses materiais estão sendo retirados de dentro das casas e imóveis atingidos.
Guaíba já havia retirado cerca de 1,6 mil cargas desses materiais e ainda há uma previsão de triplicar esse número para atender a demanda. Por esse motivo, o objetivo é disponibilizar caminhões e retroescavadeiras que atuaram nessa frente e também em melhorias nas ruas.
Outra necessidade é com relação a móveis que poderão ser usados pelas escolas de Guaíba, como carteiras, materiais para as cozinhas e armários para as bibliotecas. O município gaúcho tem 30 escolas e seis foram atingidas, cinco delas com mais gravidade. A Educação de Joinville está fazendo o levantamento dos itens que serão enviados.
Joinville pretende disponibilizar também computadores, além de servidores da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, Defesa Civil, Secretaria de Comunicação e Assistência Social que continuarão prestando apoio às demandas relacionadas a cadastramento de atingidos e documentação.
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville vai auxiliar com um caminhão-tanque para ajudar na limpeza das ruas após o recolhimento dos entulhos.
A depender da aprovação do Projeto de Lei, a expectativa é que, pelo menos, uma parte dos materiais e servidores sejam enviados para Guaíba ainda nesta semana.