Em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), realiza, ao longo deste mês, ações direcionadas a servidores públicos e também atividades com a participação da comunidade.

Um dos eventos da programação é um encontro intersetorial, que tratará o tema “Trabalho infantil em Joinville e seus desafios”. Realizado pela equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Floresta, em parceria com a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o encontro acontece no dia 28 de junho (sexta-feira) por videoconferência.

O público-alvo é composto por servidores públicos da Rede Municipal de Ensino, bem como dos equipamentos da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Assistência Social existentes nos bairros do território de abrangência do CRAS Floresta.

Em outra ação, assistentes sociais, psicólogos e acadêmicos de Direito que participam de capacitações ministradas pela Comissão Municipal do PETI, realizam atividades nas escolas municipais e estaduais de Joinville, com a distribuição de cartilhas educativas, gibis e cartazes.

Nos bairros de Joinville, os Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) desenvolvem atividades com grupos de famílias, crianças e adolescentes atendidos nas Unidades.

Já no CRAS Comasa, o “Trabalho Infantil” será tema do encontro mensal de articulação intersetorial, onde participam os representantes da Unidade, membros de Organizações da Sociedade Civil, de escolas e equipamentos da Saúde daquele território.

Trabalho contínuo

Joinville atua de forma contínua no combate ao trabalho infantil. Neste sentido, a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articulou parcerias e disponibiliza capacitações aos profissionais sobre estratégias de identificação, notificação e encaminhamentos dos casos de trabalho infantil.

“Através de ações no município, pretende-se alertar sobre a prevenção e erradicar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes; fomentar a participação dos profissionais na identificação e encaminhamento de casos suspeitos à rede de proteção; e conscientizar sobre os perigos e prejuízos do trabalho precoce na formação e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, despertando a população para uma reflexão sobre a importância de crianças e adolescentes terem um desenvolvimento saudável e com direitos garantidos”, explica Vanessa Bandeira Fiorentin, coordenadora do CREAS 1 e da Comissão Municipal do PETI.

Neste ano, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) e da Secretaria de Educação (SED), já realizou diversas iniciativas com a parceria da Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ordem dos Advogados (OAB) Joinville e Universidade da Região de Joinville (Univille).

Entre as ações, estão capacitações para profissionais da Rede Municipal de Ensino, da assistência social e acadêmicos de Direito.

Foi realizada, ainda, a entrega de 7,2 mil cartilhas educativas “Aprenda a dizer não ao trabalho infantil” para a Secretaria de Educação e de 2,7 mil cartilhas para o Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), para distribuição nas escolas municipais, além de 750 exemplares do material para os equipamentos da SAS.

Também para distribuição nas Unidades escolares, o MPT forneceu 7,8 mil gibis, 16 kits com jogos e 400 cartazes.