Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
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Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2024.
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2023.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Chamamento Público de Edital nº 0014720744 – Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023-2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Fórum Complementar da Sociedade Civil para preenchimento das vagas de suplência de representantes da Sociedade Civil
Período de inscrições: 26/04/2023 até o dia 11/05/2023 das 8h às 14h
Realização do Fórum Complementar da Sociedade Civil: 18/05/2023.
12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Joinville (SC), que tem por objetivo possibilitar a discussão de temas e a elaboração de políticas para a infância e adolescência. O tema desta edição é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Período de inscrições: até 23/11/2022.
Realização da conferência: 23/11/2022, 8h às 17h30, e 24/11/2022, 8h às 11h.
Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Lista de registros e inscrições no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Esta publicação contém lista de registro de Organização da Sociedade Civil (OSC) e inscrição de serviços e programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC).