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Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0015971769, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam o curso de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 30 bolsas com carga horária de 10 horas e 30 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em todas as atividades ofertadas ou apoiadas pela Secretaria de Esportes de Joinville, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 45.110/2021, e na Instrução Normativa nº 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.