Esta publicação contém informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).
Os documentos são elaborados em conformidade com a Lei 6504/2009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município, que por meio da Lei 9560/2023, 18 de dezembro de 2023, teve acrescido o Artigo 1º-C, que versa sobre a divulgação de informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde.
As informações são atualizadas em relatórios emitidos semanalmente, conforme o Parágrafo único do Artigo 1º-C da Lei 6504/2009. Os dados constantes no relatório são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal.
Clique aqui para acessar a Relação de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde, com a atualização dos locais ofertados e a respectiva disponibilidade de estoque, conforme o Parágrafo I, Artigo 1ºC, da Lei 9560/2023.