O Programa Dinheiro na Escola (PDE) completou um ano na Rede Municipal de Ensino de Joinville e a comemoração ocorreu na noite da última segunda-feira (20) com a Mostra de Boas Práticas, realizada no Teatro Juarez Machado. O evento reuniu os diretores de Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), presidentes de Associação de Pais e Professores (APPs) e de Conselhos Escolares.
O objetivo da mostra foi compartilhar as boas práticas realizadas pelas escolas e CEIs municipais ao longo do ano passado, a partir dos R$ 3 milhões repassados pela Secretaria de Educação para as unidades escolares. Os recursos buscam ampliar a autonomia das unidades em relação à gestão financeira, promover mais eficiência e melhorar a aprendizagem dos estudantes.
“O programa trouxe uma facilidade para as diretoras cuidarem das escolas de forma muito mais rápida. São recursos administrados diretamente por elas, dando mais qualidade ao ambiente da escola e mais velocidade, desburocratizando e criando um espaço muito melhor para os nossos alunos”, explica o prefeito Adriano Silva.
Durante o evento, o secretário de Educação, Diego Calegari, também lançou o e-book “Programa Dinheiro na Escola – Boas práticas da Rede Municipal de Ensino de Joinville”. O material está disponível no site da Prefeitura de Joinville (bit.ly/EbookPDEJoinville) e foi organizado a partir de um levantamento dos investimentos realizados pelas unidades escolares com os recursos do PDE.
“Temos muitos exemplos de boas práticas de como esse recurso foi muito bem administrado pelas diretoras, APPs e conselhos escolares. É nisso que acreditamos, em autonomia com responsabilidade e em empoderar a comunidade para discutir e decidir o que é melhor para as unidades escolares”, complementa Calegari.
Repasse de R$ 3 milhões em 2024
Em abril, a Secretaria de Educação começou o repasse de mais R$ 3 milhões para escolas e CEIs da Rede Municipal de Ensino dentro do Programa Dinheiro na Escola. Todas as 165 unidades escolares estão sendo beneficiadas com os recursos, que variam de R$ 10 mil a R$ 46 mil de acordo com a unidade.
Os valores foram definidos de acordo com alguns critérios, como o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.
A gestão dos recursos é de responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs), que aderiram ao programa e criaram uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada Escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, será o administrador dos recursos.
Como os recursos ajudam as unidades escolares
O PDE permite a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra é limitada aos itens não disponíveis em estoque pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque. Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.
As regras do programa ainda determinam que está vedado o uso dos recursos para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.