A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), realizou na noite de quarta-feira (28/2) a segunda edição do Luzes do Farol. O evento promove a conexão de empresários com associações sociais, culturais e esportivas para incentivar o apoio aos projetos por meio da destinação de parte de impostos.
Cerca de 80 empresários foram até o Farol conhecer os 55 projetos em captação de recursos, 43 proponentes e outros 15 projetos que receberam o Selo O Farol e já estão 100% captados.
“Muitas pessoas físicas e jurídicas pagam impostos e uma parcela pode ficar na cidade por meio de projetos. O que o Farol faz é ajudar entidades a prepararem seus projetos, terem a documentação organizada e recebem o Selo O Farol. Assim, as empresas podem escolher em um cardápio de projetos onde vão destinar o imposto e ajudar nossa cidade”, explica o prefeito de Joinville, Adriano Silva.
“Todo projeto executado na cidade, acaba adquirindo serviços e produtos da economia do município, a população é beneficiada assim como a economia”, acrescenta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, William Escher.
Um dos projetos participantes foi o “Acordes da Juventude” que pretende oferecer oficinas de musicoterapia para adolescentes que estão no espectro autista. “A musicoterapia traz muitos benefícios, trabalha depressão, ansiedade e desenvolvimento físico com a voz, os instrumentos e a paixão pela música. A iniciativa de conectar as pessoas que realizam projetos com O Farol é magnífica”, avalia Gregório Junior, criador do projeto.
Como e para quem destinar
No site da Prefeitura, o interessado em apoiar projetos encontra informações sobre formas de apoiar, inclusive por meio de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte dos impostos ou realizar apoio direto em diferentes modalidades aos projetos com o Selo O Farol.
Empresários podem destinar parte do Imposto de Renda (IR), do ICMS Estadual, do ISSQN e do IPTU municipais, de pessoas físicas e jurídicas, para projetos das áreas social, cultural e esportiva, aprovados em Leis de Incentivo no formato Mecenato, para serem aplicados em Joinville.
Além da destinação de parte dos impostos, também é possível realizar apoio direto aos projetos. Todos os detalhes dos percentuais e quais impostos estão no site da Prefeitura (https://bit.ly/destinarimpostos).
Confira algumas modalidades que podem receber apoio
– Projetos sociais aprovados pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Joinville ou para o Fundo da Pessoa Idosa (FMDI).
– Projetos culturais aprovados no Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC) Patrimônio e Ações Culturais.
– Projetos culturais aprovados no Programa de Incentivo à Cultura de SC (PIC).
– Projetos aprovados na Lei Rouanet.
– Projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
– Apoio direto, patrocínio, parceria ou permuta para projetos cujos objetos de entrega não estão; previstos nos editais de Leis de Incentivo, porém tem grande relevância à comunidade que atendem, têm importantes contrapartidas sociais, resgate de cidadania e formação.
Como cadastrar projetos
Outro objetivo do Luzes do Farol é orientar sobre como cadastrar projetos para receber destinação de impostos e apoio por meio de parcerias com a iniciativa privada e editais públicos. Pode se cadastrar pessoa física ou jurídica, que está iniciando um projeto, que tem projetos prontos, aprovados e em captação ou que busca outros projetos para estabelecer parcerias.
Caso ainda não possua um projeto finalizado, pode ser agendada mentoria diretamente no espaço do Farol. Para quem já tem cadastro no Farol, além do agendamento de mentorias, também está disponível o uso de espaços para desenvolvimento dos projetos e a solicitação do Selo O Farol.