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Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com a Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de até 320 (trezentos e vinte) usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/2018/PMJ, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura – MMIC”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 006-2018-PMJ, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005-2018-PMJ, o qual, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), mais conhecido por Fundo da Infância e Adolescência (FIA), propõe parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da Infância e Adolescência para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004-2018-PMJ, para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Colaboração para atendimento de até 488 usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003-2018-PMJ, para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Colaboração para a execução de atividades de incubação de base tecnológica, visando a formação de novos empreendedores, e o desenvolvimento da cultura de empreendedor e do ecossistema de inovação, com vistas no fortalecimento e ampliação da matriz econômica e geração de emprego e renda no Município de Joinville.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002-2018-PMJ, para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Colaboração para acolhimento de até 500 (quinhentos) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal – CBEA de Joinville, em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação, atendimento clínico, medicamentos, vacinas, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção.