Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.
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Listas de Imóveis com Proteção Cultural
Esta publicação contém Lista(s) de Imóveis com Proteção Cultural, conforme Lei nº 1773 e Lei Complementar nº 363/2011, localizados no território do Município de Joinville (SC).
Processo Seletivo de Edital nº 001/2019/SECULT, para bolsa de estudo em curso de nível básico em dança clássica e contemporânea
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 001/2019/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo, para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses, parte integrante do Projeto ‘Arte Por toda Parte’ – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC”.
Documentação: 7ª Conferência Municipal de Cultura
Esta publicação contém documentação relacionada à 7ª Conferência Municipal de Cultura, do Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para seleção de projetos culturais para mecanismo de Edital de Apoio à Cultura
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.
Processo de Matrícula de Edital nº 003/2019/SECULT, para cursos da Escola de Música Villa-Lobos 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Matrícula nº 003/2019/SECULT, para cursos da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto da Rocha Júnior, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2019.
Processo de Matrícula de Edital nº 002/2019/SECULT, para cursos da Escola de Artes Fritz Alt 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Matrícula nº 002/2019/SECULT, para cursos da Escola de Artes Fritz Alt, da Casa da Cultura Fausto da Rocha Júnior, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2019.
Processo de Matrícula de Edital nº 001/2019/SECULT, para cursos da Escola Municipal de Ballet 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Matrícula nº 001/2019/SECULT, para cursos da Escola Municipal de Ballet, Casa da Cultura Fausto da Rocha Júnior, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2019.
Processo de Seleção de Exposições Temporárias Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Seleção de Exposições Temporárias para a Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA, da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2019.
Processo de Ingresso de Edital nº 002-2018, para Cursos da Escola de Música Villa-Lobos
Esta publicação reúne documentação relacionada ao Processo de Ingresso de Edital nº 002/2018 para Cursos de Instrumento e Canto, Módulo Oficina Infantil, da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto da Rocha Jr., do Município de Joinville (SC), para o período 2019.