Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Duo Residence, protocolado junto ao Município de Joinville (SC).
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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ETE Espinheiros
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – Ampliações, Melhorias e Adequações na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Espinheiros, do Município de Joinville (SC).
Documentação: Projeto de Lei Complementar de Revisão da Lei de Ordenamento Territorial 2018
Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar de Revisão da Lei de Ordenamento Territorial, do Município de Joinville (SC).
Documentação: Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas 2018
Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar de Redefinição dos Setores Especiais de Interesse de Conservação das Várzeas, do Município de Joinville (SC).
Documentação: Oficinas de Propostas para Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville 2018
Esta publicação contém documentação relacionada às Oficinas de Propostas para Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville (SC) 2018.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Parque Jardim Di Frankfurt
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Parque Jardim Di Frankfurt, apresentado ao Município de Joinville (SC).
Documentação: Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 2018
Esta publicação contém documentação relacionada à Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 2018 de Joinville (SC).
Documentação: Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville 2018
Esta publicação contém documentação relacionada à Documentação Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC) 2018.
Documentação: Oficinas de Diagnóstico para Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville 2018
Esta publicação contém documentação relacionada às Oficinas de Diagnóstico para Revisão do Plano Diretor do Município de Joinville (SC) 2018.
Documentação: Projeto de Lei Complementar de Promoção do Desenvolvimento Sustentável 2018
Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de regulamentação do Projeto de Lei Complementar de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, do Município de Joinville (SC), com os instrumentos: I. Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); II. Transferência do Direito de Construir (TDC); III. Direito de Preempção; IV. Direito de Superfície; V. Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; VI. Consórcio Imobiliário; e VII. Operações Urbanas Consorciadas, nos termos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Art. 43, e da Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008, Art. 49.