Arquivos: Publicações

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627154/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À MEMÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 02/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019626228/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 02/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0018533909/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para promover a gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Centreventos Cau Hansen composto do Expocentro Edmundo Doubrawa, o Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso, que integram este instrumento”.

Cadastro de proposta: até 31/10/2023

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0016335805, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – Resolução nº 021/2022 SEI nº 0014594686 – SAS.UAC, Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Lei Federal nº 13.019/2014”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0015971769, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam o curso de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 30 bolsas com carga horária de 10 horas e 30 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em todas as atividades ofertadas ou apoiadas pela Secretaria de Esportes de Joinville, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 45.110/2021, e na Instrução Normativa nº 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 015982007/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para a gestão e manutenção dos Restaurantes Populares de Joinville, mediante a oferta de refeições, promovendo o acesso a alimentos de qualidade, prioritariamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Esta publicação contém documentação relacionada à Convocação Pública direcionada a “entidades privadas sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de Assistência Social no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito da gestão dos Restaurantes Populares”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.