Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627467/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade MECENATO, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU tendo como local de realização a cidade de Joinville”.
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Edital FMIC Simdec 2023 Ações Culturais Regionais
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019628829/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS REGIONAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.
Inscrições até 02/02/2024.
Edital FMIC Simdec 2023 Patrimônio
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627154/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À MEMÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.
Inscrições até 02/02/2024.
Edital FMIC Simdec 2023 Ações Culturais
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019626228/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.
Inscrições até 02/02/2024.
Processo de Credenciamento nº 448/2023, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação
Esta publicação contém documentos relacionados a Processo de Credenciamento nº 448/2023, para “Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de organizações da sociedade civil de interesse público, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação”.
Documentação: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Nadofuturo em Joinville
Esta Publicação contém documentação relacionada à Implantação e ao Desenvolvimento do Projeto Nadofuturo no Município de Joinville (SC), em atendimento ao art. 40 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Chamamento Público PMI Edital nº 04/2023 – Mercado Municipal
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 004/2023, para “apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler”, no Município de Joinville (SC).
Cadastro de proposta: até 08/12/2023
Chamamento Público PMI Edital nº 03/2023 – Estação Rodoviária Harold Nielson
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2023, para “apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização da Estação Rodoviária Harold Nielson”.
Chamamento Público de Edital nº 0018533909, para gestão e manutenção do Complexo Centreventos Cau Hansen
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0018533909/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para promover a gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Centreventos Cau Hansen composto do Expocentro Edmundo Doubrawa, o Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso, que integram este instrumento”.
Cadastro de proposta: até 31/10/2023
Proposta para Lei de Orçamento Anual (LOA) 2024
Esta publicação contém apresentação interativa de proposta da Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2024, do Município de Joinville (SC), para fins de Consulta Pública.