Esta publicação contém materiais relacionados ao tema de proteção e bem-estar animal.
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Relatórios de Controle da Água para Consumo Humano
Esta publicação contém Relatórios de Controle da Água para Consumo Humano, do Município de Joinville (SC). O acompanhamento dos parâmetros de potabilidade e qualidade das amostras de água é realizado pela Unidade de Vigilância Sanitária.
O monitoramento municipal faz parte do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), do Ministério da Saúde, para assegurar à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 888/2021, e como parte da prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde, previsto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atas Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER 2023
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Atas Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2023
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Atas Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2022
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2022.
Chamamento Público de Edital nº 0016783314/2023, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0016783314/2023, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Demonstrativos de Fluxo de Caixa Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS 2023
Esta publicação contém Demonstrativos de Fluxo de Caixa do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), referentes ao ano de 2023.