Atenção: a data de entrega de projetos para os editais do Simdec foi prorrogada para 13/10/2021 (Edital Mecenato) e 14/10/2021 (Edital de Apoio).
A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou os editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, para a seleção de projetos para a execução de ações culturais no Município de Joinville.
Esta publicação contém o Edital de Apoio e Edital Mecenato e informações importantes relacionadas ao processo, conforme abaixo.
Esta publicação contém Processo de Cadastramento de Portaria nº 82/2020/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”
Esta publicação contém Processo de Credenciamento de Edital nº 001/SECULT/2020, do Município de Joinville (SC), “para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 002/2020/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo (parte integrante do Projeto “Arte Por toda Parte” – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC), para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 001/2020/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo (parte integrante do Projeto “Arte Por toda Parte” – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC), para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 002/2019/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo, para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses, parte integrante do Projeto ‘Arte Por toda Parte’ – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo de Edital nº 001/2019/SECULT, do Município de Joinville (SC), para “concessão de 60 (sessenta) bolsas de estudo, para o curso de nível básico em dança clássica e contemporânea, com duração de 24 (vinte e quatro) meses, parte integrante do Projeto ‘Arte Por toda Parte’ – Convênio nº 798746/2013 – MinC, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.
