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Esta publicação contém documentação relacionada a Processo Seletivo Edital nº 009-2022-CCFRJ-SECULT, para ingresso em cursos da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto da Rocha Júnior, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2023.
Os cursos são em Instrumento ou Canto: Básico, Intermediário I, Intermediário II ou Avançado.
Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar guloseimas, balões, brinquedos e acessórios natalinos na abertura do Natal de Joinville 2022, no dia 20/11/2022, em frente à Prefeitura; e chamada para a comercialização de gusoleimas durante o período de realização do evento, de 21/11 a 31/12/2022, em logradouros públicos e/ou em calçadas na área central do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionado ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), do Município de Joinville (SC).
O plano é um instrumento com diretrizes e ações municipais que propõem respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Terminal Aeroportuário de Carga, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Esta publicação contém documentação relacionada à 14ª Conferência Municipal da Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O tema desta edição é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Viário de Joinville – revisão e atualização das partes integrantes do Plano Diretor de 1973, no que se refere ao sistema viário (Lei nº 1262/1973) –, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada aos Instrumentos de Indução e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC).