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Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Apoio do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, do Município de Joinville (SC).

Acesse Editais Simdec 2021 para mais informações.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, do Município de Joinville (SC).

Acesse Editais Simdec 2021 para mais informações.

Atenção: a data de entrega de projetos para os editais do Simdec foi prorrogada para 13/10/2021 (Edital Mecenato) e 14/10/2021 (Edital de Apoio).

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou os editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, para a seleção de projetos para a execução de ações culturais no Município de Joinville.

Esta publicação contém o Edital de Apoio e Edital Mecenato e informações importantes relacionadas ao processo, conforme abaixo.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/2021/PMJ, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Parceria/Termo de Colaboração para atendimento de crianças de cinco meses a três anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 008/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de até 212 (duzentos e doze) usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam os cursos de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 20 bolsas com carga horária de 10 horas e 40 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.