Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Convocação Pública nº 0014750392, para entidades privadas sem fins lucrativos “que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de CULTURA, no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para a gestão de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Multiuso composto do Centreventos Cau Hansen, Expocentro Edmundo Doubrawa, Centro de Convenções Alfredo Salfer e o Teatro Juarez Machado”.
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Chamamento Público de Edital nº 0015971769, para bolsa auxílio em atividades esportivas, desportivas e recreativas
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0015971769, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam o curso de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 30 bolsas com carga horária de 10 horas e 30 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em todas as atividades ofertadas ou apoiadas pela Secretaria de Esportes de Joinville, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 45.110/2021, e na Instrução Normativa nº 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Chamamento Público de Edital nº 015982007, para gestão e manutenção dos Restaurantes Populares
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 015982007/2023, que “promoverá a seleção de Organização Social para a gestão e manutenção dos Restaurantes Populares de Joinville, mediante a oferta de refeições, promovendo o acesso a alimentos de qualidade, prioritariamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social”.
Chamamento Público Sondagem de Mercado Edital nº 01/2023 – Arena Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Sondagem de Mercado nº 01/2023, para “convidar as pessoas jurídicas interessadas, para participar de sondagem de mercado sobre o projeto de concessão dos serviços de reforma, ampliação, modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo Esportivo Arena Joinville”.
Chamamento Público PMI Edital nº 01/2023 – Cemitérios Públicos Municipais
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2023, para “apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a adequação, ampliação, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais, do serviço funerário municipal, e da construção, operação, manutenção e gestão de um novo cemitério público e crematório, no município de Joinville”.
Edital Mecenato Simdec 2022 Patrimônio
Esta publicação contém documentação relacionada a “Edital de Chamamento Público nº 0015337487/2022, para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade Mecenato, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais voltadas à memória, patrimônio material e imaterial no Município de Joinville (SC)”.
Edital de Apoio Simdec 2022
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Apoio do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2022, modalidade FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura), para recebimento “de documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para firmar Termo de Compromisso Cultural para Ações Culturais e Patrimônio Cultural no Município”.
Envio de propostas prorrogado até 02/03/2023.
Chamamento Público de Edital nº 0014720744 – Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Documentação: 2ª Audiência Pública Revisão Plano Viário de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Viário de Joinville – revisão e atualização das partes integrantes do Plano Diretor de 1973, no que se refere ao sistema viário (Lei nº 1262/1973) –, do Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 0014553124, para seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014553124/2022, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.