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Esta publicação contém documentação relacionada à Convocação Pública direcionada a “entidades privadas sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de Assistência Social no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito da gestão dos Restaurantes Populares”.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2022, do Município de Joinville (SC).

Envio de propostas até 03/10/2022.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Período de inscrições: até 30/09/2022.

Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a “entidades sem fins lucrativos, e/ou comunitária, e/ou confessional, e/ou filantrópica, localizadas no Município de Joinville, que executam atividades voltadas à educação infantil, para se manifestarem quanto ao interesse em pactuar parcerias com esta administração pública municipal, para atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a entidades privadas sem fins lucrativos que “estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito de gestão de todos os serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Maria Júlia Pereira da Costa – UPA Sul”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/2022/PMJ, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.