Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Rua Conselheiro Arp, nº 57, América, no Município de Joinville (SC).
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Documentação: Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2020-2022
Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2020-2022.
Documentação: Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2020-2022
Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2020-2022.
Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para projetos voltados à execução de ações culturais
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)”.
Joinville Cidade em Dados 2020
Esta publicação contém edição 2020 do “Joinville Cidade em Dados”, caderno com informações históricas, econômicas, sociais e políticas do Município de Joinville (SC), produzido e publicado pelo mesmo. A edição está dividida em capítulos temáticos.
Proposta Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 Município de Joinville
Esta publicação contém apresentação interativa de proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, do Município de Joinville (SC), para fins de consulta pública.
Documentação: “5ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria da Saúde e do Hospital São José de Joinville/SC”
Esta publicação contém documentação relacionada à “5ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria da Saúde e do Hospital São José de Joinville/SC”, do Município de Joinville (SC).
Documentação: Fórum Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato 2019/2021
Esta publicação contém documentação relacionada a Fórum Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato 2019/2021, do Município de Joinville (SC).
Recomendações Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE
Esta publicação contém recomendações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Endutex Hotéis Brasil Ltda
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Endutex Hotéis Brasil Ltda, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).