Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.
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Mapas Setorização Coleta de Resíduos Município de Joinville
Esta publicação contém Mapa Interativo de Setorização da Coleta de Resíduos Domiciliares e Recicláveis do Município de Joinville (SC). O mapa relaciona a frequência, o turno e o horário em que a coleta é realizada.
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, do Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) CELESC LD 138kV Boa Vista Paranaguamirim
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) CELESC LD 138kV Boa Vista Paranaguamirim, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) CELESC LD 69kV Boa Vista Seccionamento
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) CELESC LD 69kV Boa Vista Seccionamento, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para projetos em direitos da criança e do adolescente
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para seleção de “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Federal nº 8.242/1991, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.
Documentação: 42º Copão Kurt Meinert
Esta publicação reúne documentação relacionada ao 42º Copão Kurt Meinert, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2019, do Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2019
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2019.
Relatórios de Entrega de Uniformes Escolares
Esta publicação contém Relatórios de Entrega de Uniformes Escolares a unidades da rede municipal de ensino, do Município de Joinville (SC).