Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.
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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Mexichem
Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Mexichem, no Município de Joinville (SC).
Documentação: 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).
Documentação: Nova Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada a proposta de criação de nova Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) no território do Município de Joinville (SC).
Editais de Convocação de Reuniões “Conselho da Cidade” – CMDSJ 2019
Esta publicação contém Editais de Convocação de Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2019.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2019
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.
Documentação: Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, mandato 2019-2021
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, mandato 2019-2021, do Município de Joinville (SC).
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Joinville 2019
Esta publicação contém calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Joinville (SC) para o exercício de 2019.
Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.
Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2019
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.