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Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam os cursos de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 20 bolsas com carga horária de 10 horas e 40 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 006/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e devidamente certificadas pelo Conselho Municipal de Educação, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para a prestação de serviços na área da educação especial, visando o atendimento de 300 (trezentos) alunos com deficiência intelectual, deficiência física, deficiência auditiva – surdez, deficiências cegueira – baixa visão, deficiências – surdo cegueira, deficiências – múltiplas, transtorno espectro autista, Síndrome Asperger, Pautas Autistas e Altas Habilidades – Superdotação”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para seleção de “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Federal nº 8.242/1991, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/PMJ/2019, para seleção de “instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para atendimento de crianças de cinco meses a três anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica”.