Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128212-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 16:03. Finalidade CAPS II Nossa Casa – SES.USE.CAPSII (Centro de Atenção Psicossocial “Nossa Casa”) é uma unidade de referência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por tratamento […]
Palavra-chave: publicado
Requerer revalidação de Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.073154-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 13:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revalidação de Licença Sanitária para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimento que atenda à legislação sanitária vigente para atividade requerida. […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 13:13. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Sanitária para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimento que atenda à legislação sanitária vigente para atividade requerida. Quem pode […]
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084781-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 12:35. Finalidade Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas […]
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 10:56. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de […]
Participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.068543-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2024 às 14:09. Leia o regulamento geral O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – Jiti, que tem como objetivo proporcionar a pessoas idosas convivência sociocultural e esportiva, com opções […]
Obter ou atualizar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.106622-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2024 às 10:55. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter ou atualizar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) no Município de Joinville (SC), documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O […]
Ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017095-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/06/2024 às 12:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar pré-matrícula para ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Cada curso possui uma indicação. Mais […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/06/2024 às 11:46. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme atos regulamentadores. Quem pode fazer? Proprietários […]
CRAS Morro do Meio – SAS.UPS.CRASMM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127293-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/06/2024 às 09:42. Finalidade Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Joinville (SC), responsável por prevenir a ocorrência […]