Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.356895-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 13:50. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Desmembramento em Área Urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que autoriza o desmembramento de lotes urbanos (parcelamento de lotes para ruas já […]
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Requerer Certidão de Unificação de Áreas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.355508-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 11:16. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Unificação de Áreas, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que atesta a unificação de áreas de um mesmo proprietário. Quem pode fazer? Pessoa […]
Requerer Certidão de Perímetro Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.358250-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 11:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Perímetro Urbano, documento que informa se o imóvel se localiza dentro ou fora do perímetro urbano do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? […]
Requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077512-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 11:08. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se o imóvel se encontra em situação regular ou […]
Requerer Certidão de Denominação Oficial de Logradouro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.048476-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 10:54. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Denominação Oficial de Logradouro, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) para atualização em registro de imóvel da denominação atual da rua em caso […]
Requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100930-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento no Município de Joinville (SC). A certidão informa a conclusão das obras do loteamento, conforme os projetos aprovados, e […]
Requerer aprovação de loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100916-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:43. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de loteamento no Município de Joinville (SC). A aprovação é feita por meio de emissão de decreto, permitindo que os lotes possam ser registrados em […]
Requerer alvará de execução de obras em loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100912-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará de execução de obras em loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um loteamento, conforme projetos aprovados […]
Requerer Certidão de Diretrizes Básicas para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100907-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:18. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Diretrizes Básicas para Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa as normas para a elaboração dos projetos de um loteamento. Antes de […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078451-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um loteamento em […]