Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078451-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/05/2024 às 09:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um loteamento em […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2024 às 12:26. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se as obras do condomínio foram devidamente […]
Comitê de Ética em Pesquisa – CEP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 21.0.020595-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2024 às 12:23. Finalidade Comitê de Ética em Pesquisa – CEP é um órgão colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, vinculado ao Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078459-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2024 às 12:15. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um condomínio […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2024 às 12:07. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa as diretrizes para a elaboração dos projetos de um condomínio. Antes […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2024 às 11:47. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Execução de Condomínio em área urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um condomínio conforme projetos […]
Unidade Regional de Obras de Pirabeiraba – SEINFRA.URP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033534-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2024 às 11:04. Finalidade Unidade Regional de Obras de Pirabeiraba – SEINFRA.URP, anteriormente conhecida por Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba – SPP, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do […]
Requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da Construção Civil
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.070050-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2024 às 08:09. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da Construção Civil, documento que atesta a solicitação do cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido […]
Espaço do Empreendedor
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.252282-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/05/2024 às 13:31. Finalidade Área do Espaço do Empreendedor – SDE.UAD.AEE é uma unidade do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, do Município de Joinville (SC), responsável por ser um canal de contato […]
Requerer Certidão de Histórico Cadastral
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061232-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/05/2024 às 11:34. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Histórico Cadastral, documento que informa, além de dados básicos, como proprietário ou possuidor e localização de imóvel, informações sobre a área construída, material […]