Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054588-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/05/2024 às 10:19. Veja lista de inscritos O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inscrição de instituições governamentais e não governamentais sem fins lucrativos e de entidades privadas com fins lucrativos (Instituições de Longa Permanência) no Conselho […]
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Unidade de Apoio aos Conselhos – SAMA.UAC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 19.0.008817-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/04/2024 às 11:42. Finalidade Unidade de Apoio aos Conselhos – SAMA.UAC é uma coordenadoria da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por assessorar os Conselhos de Políticas Públicas e […]
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.005570-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/04/2024 às 09:01. Finalidade Secretaria de Meio Ambiente – SAMA é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar as funções de meio ambiente, gestão das áreas de proteção ambiental, […]
Consultar Parcerias e Chamamentos Públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.230205-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2024 às 16:11. Acesse Portal de Parcerias O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar editais de chamamento público, parcerias, dispensa e inexigibilidade de chamadas públicas, documentos que contêm regras sobre como pessoas físicas e jurídicas devem proceder […]
Área de Assessoria à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência – SAS.CDH.PCD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.038700-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/04/2024 às 11:10. Finalidade Área de Assessoria à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência – SAS.CDH.PCD é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável pela articulação e apoio […]
Requerer Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164437-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/04/2024 às 12:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (“CVCO” ou “CCO”, como também é conhecido), documento que atesta que construção, ampliação ou reforma de edificação foi finalizada e […]
Requerer Certificado de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.168451-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/04/2024 às 12:05. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de Demolição, documento que atesta que a demolição de uma edificação foi realizada em conformidade com Alvará de Demolição obtido. Quem pode fazer? Pessoa física ou […]
Ingressar no Cadastro de Artesãos e Empreendedores de Economia Criativa de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.264489-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/04/2024 às 17:56. Formulário de cadastro O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar no cadastro de artesãos e empreendedores de economia criativa da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville. O cadastro permite […]
Obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.076054-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/04/2024 às 11:51. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para integrar o sistema oficial de informações dos estabelecimentos de saúde no país, independentemente de sua natureza jurídica ou de […]
Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.047201-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/04/2024 às 11:17. Finalidade Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN é um órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC). […]