Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.071611-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/02/2024 às 09:55. Finalidade Unidade Administrativo-Financeira – DETRANS.UAF é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável por contratos, contabilidade, financeiro e patrimônio, e jurídico. Serviços Todos os […]
Palavra-chave: publicado
Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033539-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/02/2024 às 09:54. Finalidade Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS é um órgão da Administração Indireta, do Município de Joinville (SC), responsável por planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o trânsito no âmbito do Município […]
Efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Teatro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.430641-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/01/2024 às 11:43. Leia o edital O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Teatro, da Casa da Cultura Fausto da Rocha Júnior, do Município de Joinville (SC), […]
Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059908-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/01/2024 às 12:53. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico do Município de Joinville (SC), nos casos onde ocorrerem divergências de posição de curso hídrico e nascente, […]
Requerer autorização para corte de árvores isoladas e/ou com risco à vida ou ao patrimônio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.136747-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/01/2024 às 12:47. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para corte de árvores isoladas e/ou com risco à vida ou ao patrimônio, no território do Município de Joinville (SC), a qual permite corte […]
Unidade de Vigilância Sanitária – SES.UVI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072250-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/01/2024 às 10:37. Finalidade Unidade de Vigilância Sanitária – SES.UVI é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por um conjunto de ações no âmbito das práticas de […]
Requerer análise de Projeto Arquitetônico e/ou Hidrossanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.013359-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/01/2024 às 10:28. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer análise de Projeto Arquitetônico para as atividades econômicas que exigem aprovação prévia de projeto para expedição da Licença Sanitária e também aos casos em que se […]
Cadastrar empresa de transporte de efluentes sanitários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.018231-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/01/2024 às 13:06. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro anual que autoriza empresas que transportam efluentes sanitários (limpa-fossa) a realizarem a atividade perante o Município de Joinville (SC). Também orienta sobre como utilizar o Manifesto […]
Requerer Habite-se Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/01/2024 às 09:25. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Habite-se Sanitário, documento concedido pelo Município de Joinville (SC) após vistoria e aprovação de sistema hidrossanitário de imóvel. Quem pode fazer? Pessoa física ou jurídica, proprietária de […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060015-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2024 às 12:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença sanitária para atividade temporária ou eventual de comercialização de produtos ou prestação de serviços sujeitos à fiscalização sanitária, realizada em feiras ou eventos, públicos ou privados, […]