Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.069110-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2024 às 11:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, ocasião em que fiscal ou engenheiro civil avalia se um local atende ou pode vir a atender legislação sanitária para a […]
Palavra-chave: publicado
Destinar Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa (FMDI) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.182621-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/01/2024 às 13:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI) do Município de Joinville (SC). […]
Destinar Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.097498-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/01/2024 às 13:17. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do Município de Joinville (SC). O FIA […]
Requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência ou Permissão para Exercício de Atividade Econômica para Pessoa Jurídica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.024288-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/01/2024 às 10:24. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência ou Permissão para Exercício de Atividade Econômica para Pessoa Jurídica, licença decorrente do poder de polícia do Município de […]
Requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência para Autônomo e/ou Profissional Liberal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072821-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/01/2024 às 10:22. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência para Autônomo e/ou Profissional Liberal, licença decorrente do poder de polícia do Município de Joinville (SC) que permite que a pessoa […]
Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/01/2024 às 12:54. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI) no caso de atividades consideradas de Alto Risco, conforme a Lei Complementar nº 623/2022. Decorrente do poder de polícia do Município de […]
Unidade Financeira e de Orçamento – HMSJ.UFO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.074355-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/01/2024 às 12:34. Finalidade Unidade Financeira e de Orçamento – HMSJ.UFO é uma unidade do Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC), responsável pelas Áreas Financeira e Orçamentária, pelo Serviço de […]
Unidade Regional de Obras Sudoeste – SEINFRA.URSO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033494-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/01/2024 às 13:23. Finalidade Unidade Regional de Obras Sudoeste – SEINFRA.URSO, anteriormente conhecida por Subprefeitura da Região Sudoeste – SPSO, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município […]
Consultar fila de espera para exames, consultas, procedimentos e cirurgias
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.086577-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/01/2024 às 15:41. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como consultar fila de espera para exames, consultas, procedimentos ou cirurgias no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde e quando fazer? Canais Onde Quando […]
Unidade de Suprimentos – HMSJ.SUP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072083-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/01/2024 às 16:16. Finalidade Unidade de Suprimentos – HMSJ.SUP é uma gerência do Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC), responsável pela manutenção dos estoques da Área de Órtese, Prótese e […]