Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.250814-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/11/2023 às 12:57. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Refinanciamento Habitacional 2023, que permite a regularização de débitos junto à Secretaria de Habitação do Município de Joinville (SC) de natureza não tributária e do […]
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Centro de Artes e Esportes Unificados do Aventureiro – SECULT.UCP.CEU
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.115312-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/11/2023 às 15:49. Finalidade Centro de Artes e Esportes Unificados do Aventureiro – SECULT.UCP.CEU é uma coordenadoria da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por programas e ações […]
Efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Ballet
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.016497-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/11/2023 às 16:00. Veja o edital O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar inscrição para ingresso em cursos de Ballet Clássico, Jazz, Sapateado, Teorias da Dança e Consciência Corporal para Mulheres da Escola Municipal de Ballet, da […]
Consultar Leis e Decretos Municipais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.160485-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/11/2023 às 13:32. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como consultar leis e decretos do Município de Joinville (SC). Leis e decretos são atos emitidos pelos Poderes Legislativo e Executivo, que regram aspectos da vida em sociedade ou […]
UBSF Itaum – SES.DCE.UBITA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127734-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/11/2023 às 12:33. Finalidade UBSF Itaum – SES.DCE.UBITA é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville […]
UBSF Leonardo Schilickmann – SES.DCE.UBLS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127748-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/11/2023 às 12:24. Finalidade UBSF Leonardo Schilickmann – SES.DCE.UBLS é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município de […]
Obter inclusão social para pessoas com transtorno mental grave e persistente e/ou com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101035-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/11/2023 às 14:08. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter inclusão social para pessoas com transtorno mental grave e persistente e/ou com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, que compreende atividades socioculturais, oficinas […]
Requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005905-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/11/2023 às 13:23. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição emitidos pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa jurídica. Onde e quando […]
Requerer cópia de projeto de construção ou de loteamento aprovado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005903-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/11/2023 às 13:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer cópia de projeto de construção ou de loteamento aprovado junto ao Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa jurídica. Onde e quando […]
Agendar visita monitorada às bibliotecas públicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.263243-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/11/2023 às 10:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar visita monitorada às bibliotecas públicas do Município de Joinville (SC). A visita monitorada destina-se a grupos de diversas idades. Além de conhecer o funcionamento dos setores da […]