Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.078150-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/07/2024 às 09:35. Finalidade Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON é uma instância, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar na formulação de estratégias da política do Sistema Municipal de Defesa do […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – SEGOV.PROCON
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072233-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/07/2024 às 09:30. Finalidade Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – SEGOV.PROCON é uma gerência da Secretaria de Governo – SEGOV, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Programa de Proteção e Defesa […]
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084798-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/07/2024 às 09:18. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por formular diretrizes e promover atividades […]
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084745-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/07/2024 às 12:36. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é uma instância de participação do Município de Joinville (SC), responsável por definir as prioridades da Política de Assistência Social do […]
Unidade de Turismo e Eventos – SECULT.UTE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072472-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/07/2024 às 09:59. Finalidade Unidade de Turismo e Eventos – SECULT.UTE é uma gerência da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento e promoção turística do município […]
Participar do Programa de Incubação de Empreendimentos Join.cubo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.030431-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2024 às 16:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do Programa de Incubação de Empreendimentos Join.cubo. A participação pode ser de duas maneiras: pela inscrição no Processo Seletivo Programa de Incubação Join.cubo 2024 ou pela inscrição/participação das […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084890-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2024 às 14:30. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE é uma instância de participação social, de caráter permanente e de composição paritária, entre governo e sociedade civil, […]
Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129444-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2024 às 08:52. Finalidade Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito […]
Requerer revalidação de Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.073154-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 13:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revalidação de Licença Sanitária para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimento que atenda à legislação sanitária vigente para atividade requerida. […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 13:13. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Sanitária para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimento que atenda à legislação sanitária vigente para atividade requerida. Quem pode […]