Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.000573-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 10:39. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa ou recurso administrativo a Auto de Infração ou Auto de Multa, aplicados com base no Código de Posturas (Lei Complementar nº 84/2000) e no Código de […]
Palavra-chave: publicado
Requerer alteração cadastral de imóvel
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.000554-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 09:07. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de dados do imóvel junto ao Cadastro Imobiliário do Município de Joinville (SC). As alterações abrangem informações referentes à descrição cadastral do imóvel, como […]
Consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.179887-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 08:39. Faça a consulta O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel, que é a compilação dos dados cadastrais dos imóveis inseridos em área urbana no Município de Joinville (SC). Quem pode […]
Requerer Licença Temporária para Evento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047615-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2023 às 13:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença temporária para evento, documento que permite a realização de eventos de caráter transitório ou eventual no âmbito do Município de Joinville. Considera-se evento as atividades geradoras […]
Requerer dispensa de Alvará Sanitário e/ou aprovação no GCIM
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060016-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2023 às 10:42. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer dispensa de licença sanitária, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimentos cujas atividades sejam de baixo grau de risco e que não sejam reguladas pelo Sistema […]
Requerer licença para execução de calçada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.109824-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2023 às 09:05. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença para execução de calçada, documento que autoriza o requerente a construir, reconstruir ou adequar a calçada de acordo com as características informadas no requerimento e […]
Requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.004968-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 12:17. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual, que autoriza a instalação de comunicação visual em empresas ou terrenos, localizados no território do Município de Joinville (SC), com […]
Cadastrar empresa no Clube de Vantagens do Servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340322-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 11:59. Cadastre sua empresa O que é? Este conteúdo orienta sobre como cadastrar empresa no Programa Clube de Vantagens, do Município de Joinville (SC), destinado à oferta de descontos e/ou condições especiais aos servidores públicos municipais ativos, […]
Requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119671-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 11:58. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA), documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que certifica que o porte de uma atividade está abaixo dos limites fixados […]
Apresentar defesa prévia de Auto de Infração Ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 09:56. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa prévia de Auto de Infração Ambiental, no âmbito do Município de Joinville (SC). Defesa prévia é o direito que uma pessoa possui de se […]