Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025870-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 09:46. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), no âmbito do Município de Joinville (SC). Interposição de recurso é o direito que uma pessoa autuada por infração […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119673-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 09:35. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC) – também conhecida como “Dispensa de Licenciamento Ambiental” -, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que declara que […]
Requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 09:31. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes de indústrias, condomínios e outros empreendimentos localizados no território do Município de Joinville (SC). […]
Requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:49. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Requerer Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Instalações de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165846-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:46. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Instalações de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis Líquidos e Gasosos. Licença ambiental […]
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:36. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.169074-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:30. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Solicitar Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.050680-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como gerar Nota Fiscal Avulsa de Serviços prestados dentro dos limites do território do Município de Joinville (SC), ou seja, quem residente em outra cidade, mas prestou serviços em […]
Solicitar cancelamento de Nota Fiscal Avulsa
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.176855-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 13:06. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar cancelamento de Nota Fiscal de prestação de serviços avulsa, do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Prestador do serviço. Onde e quando fazer? Canais Onde Quando […]
Solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064139-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:25. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional, pedido de reconsideração do indeferimento da solicitação de opção pelo Simples Nacional, em razão de […]