publicado - Prefeitura de Joinville

Requerer Certificado de Registro Cadastral (CRC) de Fornecedor

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.143250-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:14. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de Registro Cadastral (CRC) de Fornecedor, documento, com validade de um ano, que contém informações relativas ao cadastro do interessado no Cadastro de Fornecedores do […]

Solicitar cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064401-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 11:16. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, do Município de Joinville (SC), após vencimento ou pagamento do imposto e dentro do prazo máximo de 30 dias de sua ocorrência […]

Efetuar cadastro para assinatura de contratos no Portal de Autosserviço

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.006256-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 16:52. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar cadastro de usuário para assinatura de contratos no Portal de Autosserviço, do Município de Joinville (SC), vinculados a editais publicados até 17/08/2023. Para saber mais […]

Requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.099977-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 14:01. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e consequente autorização para implantação e execução do projeto nas áreas em estudo. Quem pode fazer? […]

Requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.095937-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 12:14. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s), documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite, em propriedades particulares, a poda de árvores nativas e exóticas. […]

Solicitar lançamento de débitos de ISSQN apurados por Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061998-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 11:33. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar lançamento de débitos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) apurados por meio de Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea. Confissão de Dívida é uma das […]

Protocolizar Reclamação à Junta de Recursos Administrativos – Tributários (JURAT)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.081227-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 12:36. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como protocolizar reclamação à Junta de Recursos Administrativos-Tributários (JURAT), contra auto de infração, notificação ou lançamento fiscal, no âmbito do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? […]

Requerer isenção de COSIP

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.117252-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 11:35. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Quem pode fazer? Pessoa física que resida em imóvel localizado no […]