Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084781-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 12:35. Finalidade Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas […]
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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/06/2024 às 10:56. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de […]
Participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.068543-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2024 às 14:09. Leia o regulamento geral O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – Jiti, que tem como objetivo proporcionar a pessoas idosas convivência sociocultural e esportiva, com opções […]
Obter ou atualizar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.106622-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2024 às 10:55. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter ou atualizar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) no Município de Joinville (SC), documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O […]
Ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017095-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/06/2024 às 12:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar pré-matrícula para ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Cada curso possui uma indicação. Mais […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/06/2024 às 11:46. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme atos regulamentadores. Quem pode fazer? Proprietários […]
Participar dos Jogos Estudantis de Joinville – Jeville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.086319-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/06/2024 às 14:13. Inscreva-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar dos Jogos Estudantis de Joinville – Jeville 2024, do Município de Joinville (SC), que tem como objetivo desenvolver ações esportivas e paradesportivas direcionadas […]
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.028688-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/06/2024 às 16:04. Finalidade Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE é um órgão da administração indireta, do Município de Joinville (SC), responsável por assegurar os benefícios previdenciários dos […]
Conselho Municipal de Educação – CME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/06/2024 às 13:42. Finalidade Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a gestão democrática da […]
Unidade Regional de Obras Centro-Norte – SEINFRA.URCN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033205-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/06/2024 às 10:37. Finalidade Unidade Regional de Obras Centro-Norte – SEINFRA.URCN, anteriormente conhecida por Subprefeitura da Região Centro-Norte – SPCN, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município […]