Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127298-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 12:20. Finalidade Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é uma unidade da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Joinville(SC), responsável por prevenir a ocorrência de […]
Palavra-chave: publicado
Ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.192375-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 11:24. Leer en español O que é? Este conteúdo orienta sobre como se inscrever para ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros, do Município de Joinville (SC), voltado a imigrantes que moram em Joinville e […]
Requerer Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Construção
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.001030-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 10:20. Acesso rápido O que é? Este conteúdo instrui sobre como requerer, separada ou conjuntamente, Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Construção, emitidos pelo Município de Joinville (SC), os quais autorizam a construção, reforma ou ampliação de edificação […]
Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005896-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 09:46. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal junto ao Município de Joinville (SC). O requerimento de Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal somente […]
Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.037071-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 09:30. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a regularização de edificações que estão em desacordo com a Lei de Ordenamento Territorial – LOT (Lei Complementar nº 470/2017), do Município de Joinville (SC). A regularização […]
Requerer Reaprovação de Projeto Legal Aprovado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005902-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/06/2024 às 09:17. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer reaprovação de Projeto Legal que já foi aprovado pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa jurídica. Onde e quando fazer? Canais […]
Cómo inscribirse en un curso de portugués para extranjeros
Carta de Servicio publicada según Processo SEI n° 23.0.192375-9, en cumplimiento de la Ley n° 13.460/2017. Última actualización: 14/06/2024 a las 12:50. Ler em português ¿Qué es? Este contenido proporciona instrucciones sobre cómo inscribirse e ingresar en un curso de lengua portuguesa para extranjeros en Joinville (SC). Este curso está dirigido a inmigrantes que residen en […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/06/2024 às 18:18. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Efetivar matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.003474-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/06/2024 às 13:07. O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º ao 9º do Ensino Fundamental) do Município de Joinville (SC). A formação é dividida em dois segmentos: Ensino […]
UBSF Aventureiro II – SES.DCE.UBAVII
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127777-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/06/2024 às 09:02. Finalidade UBSF Aventureiro II “Ari Ferreira Braga” – SES.DCE.UBAVII é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]