Tipo de publicação: Coleção de Documentos

Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2024-2025. Os eleitos atuarão como conselheiros do COMPIR de Joinville, “ligados aos segmentos relacionados no artigo 3º do edital, que exercerão a função a partir da data da posse desse fórum até fevereiro de 2025”.

Período de inscrições: até 10/05/2024.

Realização do Fórum: 14/05/2024, 19h, no auditório da Central de Cadastro Único, R. Afonso Pena, 840 – Bucarein.

Esta publicação reúne documentação do Fórum Eleitoral Complementar da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD 2024-2026, do Município de Joinville (SC), realizado em 2024.

Período de inscrições: prorrogado até 06/05/2024, 23h59.

Realização do fórum: 07/05/2024, 18h30.

Esta publicação reúne arquivos dos logotipos oficiais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – Simdec, do Município de Joinville (SC). É possível baixá-los em disposição horizontal e vertical, versão positiva, negativa e monocromática, para sua correta aplicação em materiais gráficos e de divulgação.

Para saber como aplicar os logotipos, é importante conferir o Manual de Uso da Marca Simdec, para conhecer informações técnicas, normas e diretrizes e saber o que pode e o que não pode ser feito nas aplicações das marcas.

Esta publicação contém cartaz de conscientização sobre violência obstétrica, para disponibilização e uso pelos estabelecimentos comerciais do Município de Joinville (SC), conforme a Lei Estadual 18.322, de 05 de janeiro de 2022, Art.35.

Esta publicação contém documentação relacionada à 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). O tema desta edição é “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Realização da Conferência: 26 e 27/04/2024.

Esta publicação contém informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).

Os documentos são elaborados em conformidade com a Lei 6504/2009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município, que por meio da Lei 9560/2023, 18 de dezembro de 2023, teve acrescido o Artigo 1º-C, que versa sobre a divulgação de informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde.

As informações são atualizadas em relatórios emitidos semanalmente, conforme o Parágrafo único do Artigo 1º-C da Lei 6504/2009. Os dados constantes no relatório são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal.

Clique aqui para acessar a Relação de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde, com a atualização dos locais ofertados e a respectiva disponibilidade de estoque, conforme o Parágrafo I, Artigo 1ºC, da Lei 9560/2023.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

A Prática de Conjunto é uma prática musical aberta à comunidade e tem como objetivo introduzir, informar e familiarizar os alunos para realizarem repertório específico de cada grupo musical.

Período de inscrições e agendamento das avaliações: 28 e 29/02/2024, na secretaria da Casa da Cultura.

Esta publicação contém Anúncios de Pautas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Esta publicação contém Cardápios Escolares do Município de Joinville (SC) para o ano de 2024.

Esta publicação contém Editais de Convocação de Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Consulte a programação das Reuniões do Plenário do CMDSJ e das Reuniões das Câmaras Comunitárias Setoriais do CMDSJ.