Tipo de publicação: Coleção de Documentos

Esta publicação contém documentação relacionada ao 3º Copão Kurt Meinert Feminino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).

Inscrições: 07 a 21/08/2023

Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum Complementar da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.

Inscrições: até 21/07/2023, 13h30 (presenciais) e até 20/07/2023 (por e-mail)

Fórum: 27/07/2023, 8h30

Esta publicação reúne as principais portarias da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC).

Portarias são atos administrativos normativos que visam à correta aplicação da lei.

Estes documentos contêm ordens/instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente pela Procuradoria-Geral.

Esta publicação contém documentação relacionada ao 8º Prêmio de Práticas Inovadoras da Saúde de Joinville, do Município de Joinville (SC).

Esta publicação reúne documentos relacionados ao trabalho de fiscalização da Unidade de Vigilância Sanitária – SES.UVI no Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém informações relacionadas à Gestão Documental do Município de Joinville (SC).

A Gestão Documental busca racionalizar e controlar a produção documental, garantindo o uso e a destinação adequados dos documentos e, principalmente, assegurar ao governo e ao cidadão o acesso pleno às informações contidas neles.

Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Edição de Práticas Exitosas da Secretaria de Assistência Social, do Município de Joinville (SC).

A ação tem como objetivo promover visibilidade e valorizar práticas e projetos bem-sucedidos da Secretaria de Assistência Social de Joinville, proporcionando a integração dos servidores por meio da troca de experiências e da busca pela constante melhoria na qualidade do serviço público prestado aos usuários.

No caso de dúvidas, entrar em contato por meio do telefone 3481-5258 ou e-mail patricia.teochi@joinville.sc.gov.br.

Período de inscrições: 05/06 a 21/07/2023

Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.

Inscrições: até 23/06/2023, 13h30 (presenciais) e até 22/06/2023 (por e-mail)

Fórum: 29/06/2023, 8h30

Esta publicação contém os Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter orientativo, expedidos em processos e expedientes administrativos que envolvam matérias idênticas e recorrentes, do ponto de vista dos fatos e do direito, às do caso paradigma, quando a análise jurídica se limita à verificação do atendimento das exigências legais a partir da simples conferência de dados ou documentos, para fins de atualização, e o volume de processos em matérias similares e recorrentes impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos.

Esta publicação contém Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município em exame de todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes. Possuem efeito vinculante para toda a administração direta, autárquica e fundacional.